Cartório - Centro - Boninal | Civil, Notas
O Cartorio do Registro Civil com Funções Notariais - Boninal é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Boninal - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.208-4 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Marcio Barros de Oliveira (Titular) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Davi Ferreira Maia.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 9169-3160 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Professor Armênio Sant Anna Paiva 130, Térreo - CEP 46740-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Marcio Barros de Oliveira | Titular da delegação | 09/07/2024 — em exercício |
| Gersival Joazeiro Almeida | Titular da delegação | 21/07/2017 — 01/08/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Davi Ferreira Maia | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (4)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 03/08/2017 | PROVIDO | EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARCIO BARROS DE OLIVEIRA. |
| 01/08/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 935 | R$ 61.203,61 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 826 | R$ 51.279,19 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 816 | R$ 42.510,59 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 793 | R$ 49.690,28 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 781 | R$ 52.475,61 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 3.707 | R$ 51.898,48 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 4.025 | R$ 48.421,34 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 4.048 | R$ 46.116,90 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 4.373 | R$ 48.233,73 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 4.533 | R$ 51.638,58 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 4.513 | R$ 66.486,93 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 4.293 | R$ 49.403,40 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 4.513 | R$ 66.486,93 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 4.489 | R$ 41.819,78 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 5.029 | R$ 41.934,54 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 445 | R$ 29.414,93 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 3.469 | R$ 33.900,07 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.346 | R$ 16.389,17 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.678 | R$ 19.908,74 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 991 | R$ 16.808,90 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 469 | R$ 17.789,45 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 428 | R$ 16.260,87 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 477 | R$ 17.133,09 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 346 | R$ 12.739,59 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 352 | R$ 14.596,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 258 | R$ 9.052,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 232 | R$ 7.271,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 295 | R$ 6.218,90 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 387 | R$ 5.041,80 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 254 | R$ 2.915,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 671 | R$ 8.173,40 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 367 | R$ 6.049,20 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 123 | R$ 7.589,90 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 103 | R$ 7.714,90 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 116 | R$ 4.531,50 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 121 | R$ 3.339,20 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 122 | R$ 3.329,70 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 137 | R$ 3.412,60 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 308 | R$ 7.633,36 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 284 | R$ 6.142,46 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
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