Cartório - Centro - Biritinga | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Biritinga é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Biritinga - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.751-3 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Laura Pedreira Drummond Gordilho Joaquim de Carvalho (Interino) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Fabricia Carvalho Lôbo.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99991-2202 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça do Ipiranga,, 21 - CEP 48780-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
13/03/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/12/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/08/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.192	R$ 63.631,04
De 01/01/2025 até 30/06/2025	940	R$ 48.922,16
De 01/07/2024 até 31/12/2024	817	R$ 39.877,92
De 01/01/2024 até 30/06/2024	838	R$ 43.349,41
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.859	R$ 52.716,46
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.357	R$ 56.792,15
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.964	R$ 61.467,12
De 01/01/2022 até 30/06/2022	3.940	R$ 57.780,30
De 01/07/2021 até 31/12/2021	3.952	R$ 52.602,10
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.209	R$ 48.248,12
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.457	R$ 58.134,78
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.611	R$ 24.957,46
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.260	R$ 40.156,14
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.198	R$ 32.281,70
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.830	R$ 35.911,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.348	R$ 22.415,23
De 01/07/2017 até 31/12/2017	0	R$ 0,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	420	R$ 28.945,86
De 01/07/2016 até 31/12/2016	242	R$ 7.887,07
De 01/01/2016 até 30/06/2016	462	R$ 14.463,69
De 01/07/2015 até 31/12/2015	456	R$ 13.603,84
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.262	R$ 16.731,14
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.960	R$ 34.791,57
De 01/01/2014 até 30/06/2014	5.849	R$ 34.427,59
De 01/07/2013 até 31/12/2013	7.390	R$ 45.835,90
De 01/01/2013 até 30/06/2013	766	R$ 29.316,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.028	R$ 41.697,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	389	R$ 16.826,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	413	R$ 12.413,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011	384	R$ 11.191,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	444	R$ 11.639,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010	321	R$ 7.953,85
De 01/07/2009 até 31/12/2009	411	R$ 10.689,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	3.754	R$ 7.499,14
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.422	R$ 8.198,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	4.629	R$ 7.088,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	4.791	R$ 5.916,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	5.507	R$ 8.004,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	9.010	R$ 14.376,70
De 01/01/2005 até 31/12/2005	9.660	R$ 13.585,09

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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