Cartório - Vila de Belém - Cachoeira | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Belem é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Vila de Belém na cidade de Cachoeira - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.000-4 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Lourenço Thiago Dias Ferreira (Titular) , em exercício desde 18/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Vannessa Mascarenhas dos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 99938-4131 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Angelina Cordeiro, 3 - Ao Lado do Posto de Saúde e do Colégio Estadual - CEP 44315-000, bairro Vila de Belém. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
29/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A LOURENÇO THIAGO DIAS FERREIRA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
16/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:140004 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	479	R$ 21.225,44
De 01/01/2025 até 30/06/2025	327	R$ 16.373,52
De 01/07/2024 até 31/12/2024	373	R$ 16.751,15
De 01/01/2024 até 30/06/2024	284	R$ 116.771,10
De 01/07/2023 até 31/12/2023	329	R$ 86.876,75
De 01/01/2023 até 30/06/2023	302	R$ 14.635,23
De 01/07/2022 até 31/12/2022	532	R$ 7.640,30
De 01/01/2022 até 30/06/2022	443	R$ 6.599,65
De 01/07/2021 até 31/12/2021	440	R$ 91.330,76
De 01/01/2021 até 30/06/2021	970	R$ 15.648,97
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.415	R$ 25.908,02
De 01/01/2020 até 30/06/2020	290	R$ 8.167,49
De 01/07/2019 até 31/12/2019	426	R$ 19.054,61
De 01/01/2019 até 30/06/2019	746	R$ 18.952,81
De 01/07/2018 até 31/12/2018	575	R$ 15.296,58
De 01/01/2018 até 30/06/2018	743	R$ 19.594,13
De 01/07/2017 até 31/12/2017	435	R$ 15.117,41
De 01/01/2017 até 30/06/2017	338	R$ 9.890,15
De 01/07/2016 até 31/12/2016	330	R$ 10.690,81
De 01/01/2016 até 30/06/2016	328	R$ 9.519,39
De 01/07/2015 até 31/12/2015	301	R$ 8.614,78
De 01/01/2015 até 30/06/2015	370	R$ 10.465,82
De 01/07/2014 até 31/12/2014	464	R$ 13.260,57
De 01/01/2014 até 30/06/2014	440	R$ 11.143,54
De 01/07/2013 até 31/12/2013	490	R$ 12.838,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	421	R$ 11.061,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	458	R$ 10.581,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	546	R$ 7.605,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	615	R$ 4.368,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	584	R$ 4.007,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	545	R$ 3.464,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	409	R$ 2.992,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	131	R$ 2.013,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	181	R$ 2.879,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	214	R$ 3.154,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008	314	R$ 4.740,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007	214	R$ 3.154,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	214	R$ 3.154,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	198	R$ 3.080,16
De 01/01/2005 até 31/12/2005	202	R$ 3.285,35

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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