Cartório - Centro - Apuarema | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Apuarema é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Apuarema - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.606-4 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Leonardo Lopes Neves (Interino) , em exercício desde 27/09/2022, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Jeremias Santos da Silva Queiroz.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 99852-8698 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Santo Antônio, 34 - CEP 45355-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
13/10/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
11/03/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/04/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
18/09/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/08/2011	PROVIDO	PARECER Nº ________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de solicitação de juntada de documentação, formulada por Eliane Matos Santos, delegada do serviço extrajudicial junto ao Registro Civil com Função Notarial do Distrito de Apuerama, Comarca de Jaguaquara, de 2ª entrância – BA (CNS 00.606-4) em face de decisão que havia incluído o referido serviço na r…
14/08/2011	PROVIDO	PARECER Nº ________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de solicitação de juntada de documentação, formulada por Eliane Matos Santos, delegada do serviço extrajudicial junto ao Registro Civil com Função Notarial do Distrito de Apuerama, Comarca de Jaguaquara, de 2ª entrância – BA (CNS 00.606-4) em face de decisão que havia incluído o referido serviço na r…
12/07/2010	VAGO	Por haver assumido outro cargo público.
24/01/2010	VAGO	Por haver assumido outro cargo público.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	695	R$ 32.735,95
De 01/07/2024 até 31/12/2024	664	R$ 27.455,91
De 01/01/2024 até 30/06/2024	612	R$ 35.007,56
De 01/07/2023 até 31/12/2023	640	R$ 24.875,28
De 01/01/2023 até 30/06/2023	244	R$ 10.854,69
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.392	R$ 20.717,19
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.207	R$ 51.407,01
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.589	R$ 57.135,46
De 01/01/2021 até 30/06/2021	247	R$ 50.295,26
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.076	R$ 48.812,34
De 01/01/2020 até 30/06/2020	75	R$ 13.518,95
De 01/07/2019 até 31/12/2019	93	R$ 7.328,24
De 01/01/2019 até 30/06/2019	94	R$ 41.348,45
De 01/07/2018 até 31/12/2018	241	R$ 14.084,48
De 01/01/2018 até 30/06/2018	292	R$ 51.340,54
De 01/07/2017 até 31/12/2017	230	R$ 8.412,67
De 01/01/2017 até 30/06/2017	218	R$ 8.286,46
De 01/07/2016 até 31/12/2016	245	R$ 7.866,71
De 01/01/2016 até 30/06/2016	268	R$ 8.109,75
De 01/07/2015 até 31/12/2015	228	R$ 6.549,09
De 01/01/2015 até 30/06/2015	226	R$ 6.275,03
De 01/07/2014 até 31/12/2014	0	R$ 0,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	0	R$ 0,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	0	R$ 0,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	0	R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	146	R$ 3.988,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	375	R$ 1.928,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.787	R$ 4.311,67
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.470	R$ 3.207,62

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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