Cartório - Bairro do Tanque - Andorinha | Civil, Notas
O Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Andorinha é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Bairro do Tanque na cidade de Andorinha - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.447-7 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Daniel de Oliveira Sampaio (Interino) , em exercício desde 02/02/2018, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 99131-9624 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Cordulino Ferreira, 46 - Terreo - CEP 48990-000, bairro Bairro do Tanque. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Daniel de Oliveira Sampaio | Titular da delegação | 02/02/2018 — em exercício |
| Sérgio Adriano Rodrigues Simões de Freitas | Titular da delegação | 10/04/2018 — 16/04/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Daniel Rodrigues Nascimento | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (4)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 16/04/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 29/09/2015 | VAGO | Vaga por fundamento diverso |
| 12/07/2010 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Converto o julgamento em diligência. Oficie-se ao TJBA para que encaminhem, em cinco dias, informações acerca do andamento atualizado ou resultado final do processo administrativo RECURSO ADMINISTRATIVO - Numeração Única:0000699-40.2004.805.0000-0, Numeração anterior: 19445-5/2004. |
| 24/01/2010 | VAGO | Pena de demissão ao serventuário Sérgio Adriano Rodrigues de Freitas. Diário de Justiça 1º/06/2004. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.047 | R$ 127.232,10 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 3.110 | R$ 121.202,01 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.303 | R$ 101.442,02 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 810 | R$ 59.605,85 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 884 | R$ 61.202,69 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 3.560 | R$ 70.350,66 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.503 | R$ 68.216,36 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 3.747 | R$ 51.833,42 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 4.108 | R$ 68.305,56 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 3.809 | R$ 71.608,60 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 3.661 | R$ 73.089,98 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 3.201 | R$ 63.665,44 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 4.177 | R$ 71.254,33 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 4.421 | R$ 62.711,44 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 4.243 | R$ 53.861,77 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 3.483 | R$ 38.763,97 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 3.876 | R$ 28.868,54 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 586 | R$ 25.518,39 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 610 | R$ 33.480,95 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 441 | R$ 28.108,51 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 391 | R$ 21.703,07 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 439 | R$ 23.943,43 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 546 | R$ 30.624,20 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 512 | R$ 24.995,60 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 600 | R$ 34.623,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 489 | R$ 22.238,20 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 513 | R$ 26.152,60 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 286 | R$ 15.595,90 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 631 | R$ 12.679,10 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 528 | R$ 8.397,20 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 298 | R$ 1.999,50 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 418 | R$ 6.303,25 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 638 | R$ 10.073,50 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 460 | R$ 8.417,80 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 216 | R$ 3.170,30 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 247 | R$ 4.895,40 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 167 | R$ 4.454,80 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 212 | R$ 3.729,60 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 524 | R$ 12.934,45 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 53 | R$ 6.591,47 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
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