Cartório - Distrito de Itacava - Coracao de Maria | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Distrito de Itacava na cidade de Coração de Maria - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.109-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Lais Zatti (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Sheila Lopes dos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99812-2209 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça São Simão, s/n, BA-503, Itacava, Coração de Maria - BA - CEP 44250-000, bairro Distrito de Itacava. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
29/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A LAIS ZATTI.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/05/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/10/2011	PROVIDO	PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJBA), em atenção ao Despacho/Ofício n.º 725/2011, apresenta Informações Complementares (INF2820, evento 1271, DOC2822) relacionadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itacava, Comarca de Coração de Maria/BA. Após detida análise, verificou que …
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	904	R$ 179.462,33
De 01/01/2025 até 30/06/2025	729	R$ 157.254,64
De 01/07/2024 até 31/12/2024	709	R$ 126.468,22
De 01/01/2024 até 30/06/2024	669	R$ 112.404,12
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.912	R$ 114.464,45
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.510	R$ 111.736,06
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.046	R$ 97.321,05
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.393	R$ 100.558,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.553	R$ 99.340,51
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.232	R$ 88.390,66
De 01/07/2020 até 31/12/2020	965	R$ 92.724,78
De 01/01/2020 até 30/06/2020	467	R$ 84.562,39
De 01/07/2019 até 31/12/2019	721	R$ 88.411,19
De 01/01/2019 até 30/06/2019	502	R$ 82.222,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	452	R$ 87.694,01
De 01/01/2018 até 30/06/2018	421	R$ 82.075,60
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.034	R$ 94.638,87
De 01/01/2017 até 30/06/2017	648	R$ 52.118,17
De 01/07/2016 até 31/12/2016	342	R$ 11.419,68
De 01/01/2016 até 30/06/2016	383	R$ 11.716,20
De 01/07/2015 até 31/12/2015	356	R$ 10.487,83
De 01/01/2015 até 30/06/2015	268	R$ 7.567,16
De 01/07/2014 até 31/12/2014	313	R$ 8.269,19
De 01/01/2014 até 30/06/2014	254	R$ 6.741,87
De 01/07/2013 até 31/12/2013	394	R$ 9.976,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	298	R$ 8.272,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	379	R$ 10.502,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	253	R$ 5.612,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	365	R$ 2.584,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	279	R$ 1.876,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	317	R$ 1.999,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	224	R$ 1.442,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	238	R$ 2.133,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	102	R$ 1.002,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	93	R$ 708,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	125	R$ 2.814,33
De 01/07/2007 até 31/12/2007	149	R$ 3.810,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	143	R$ 2.694,04
De 01/01/2006 até 31/12/2006	211	R$ 2.852,05
De 01/01/2005 até 31/12/2005	235	R$ 3.017,55

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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