Cartório - Centro - Santa Maria da Vitoria | Notas, Protesto

O CARTÓRIO DO OESTE - SANTA MARIA DA VITÓRIA-BA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santa Maria da Vitória - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.828-4 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Bruno Gigante Matos Rolim (Titular) , em exercício desde 13/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Iago Ribeiro Fagundes Nascimento.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 3483-1265 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Coronel Clemente de Araújo Castro, 38 - Térreo - CEP 47640032, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
10/10/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga ao Bruno Gigante Matos Rolim.
09/10/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/08/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
21/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A AIRTON MOACIR NEDEL JUNIOR.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/04/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.471	R$ 1.832.225,57
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.087	R$ 1.029.299,24
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.619	R$ 1.060.819,07
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.601	R$ 1.100.518,26
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.387	R$ 1.762.126,94
De 01/01/2023 até 30/06/2023	16.464	R$ 673.767,83
De 01/07/2022 até 31/12/2022	15.240	R$ 702.300,14
De 01/01/2022 até 30/06/2022	16.341	R$ 598.089,06
De 01/07/2021 até 31/12/2021	16.199	R$ 528.222,94
De 01/01/2021 até 30/06/2021	16.588	R$ 411.799,97
De 01/07/2020 até 31/12/2020	17.062	R$ 481.068,54
De 01/01/2020 até 30/06/2020	14.796	R$ 283.677,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	21.634	R$ 497.121,08
De 01/01/2019 até 30/06/2019	19.052	R$ 491.623,82
De 01/07/2018 até 31/12/2018	23.209	R$ 422.719,33
De 01/01/2018 até 30/06/2018	25.763	R$ 386.186,26
De 01/07/2017 até 31/12/2017	15.482	R$ 206.262,83
De 01/01/2017 até 30/06/2017	24.878	R$ 300.644,19
De 01/07/2016 até 31/12/2016	21.327	R$ 389.392,66
De 01/01/2016 até 30/06/2016	20.797	R$ 309.628,80
De 01/07/2015 até 31/12/2015	21.520	R$ 289.877,50
De 01/01/2015 até 30/06/2015	16.320	R$ 225.128,17
De 01/07/2014 até 31/12/2014	17.510	R$ 241.286,53
De 01/01/2014 até 30/06/2014	22.285	R$ 243.356,62
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.121	R$ 271.016,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.010	R$ 261.894,92
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.153	R$ 282.388,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.121	R$ 160.299,01
De 01/07/2011 até 31/12/2011	921	R$ 144.261,25
De 01/01/2011 até 30/06/2011	959	R$ 141.717,24
De 01/07/2010 até 31/12/2010	943	R$ 114.715,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	838	R$ 127.245,65
De 01/07/2009 até 31/12/2009	976	R$ 124.419,27
De 01/01/2009 até 30/06/2009	825	R$ 130.686,25
De 01/07/2008 até 31/12/2008	858	R$ 112.407,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	906	R$ 120.975,80
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.608	R$ 251.325,85
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.833	R$ 397.493,13
De 01/01/2005 até 31/12/2005	4.851	R$ 404.173,24

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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