Cartório - Centro - Jaborandi | Civil, Notas

O CARTÓRIO DO OESTE - RCPN e Notas Jaborandi é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Jaborandi - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.811-5 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Bruno Gigante Matos Rolim (Interino) , em exercício desde 13/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Moara Sacher Rosa de Oliveira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99862-7547 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Francisco Moreira Alves - Ponto Comercial - CEP 47655-959, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
16/09/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/12/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:138115 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
13/10/2011	INATIVA	PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJBA), em atenção ao Despacho/Ofício n.º 725/2011, apresenta Informações Complementares (INF2820, evento 1271, DOC2823) relacionadas ao Cartório do Registro Civil, com funções Notariais, do Distrito de Jaborandi, Comarca de Coribe/BA. Após detida análise, verific…
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	799	R$ 146.259,29
De 01/01/2025 até 30/06/2025	844	R$ 72.930,51
De 01/07/2024 até 31/12/2024	823	R$ 69.966,24
De 01/01/2024 até 30/06/2024	788	R$ 168.512,16
De 01/07/2023 até 31/12/2023	902	R$ 158.888,15
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.907	R$ 100.387,16
De 01/07/2022 até 31/12/2022	3.114	R$ 59.953,82
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.982	R$ 52.775,18
De 01/07/2021 até 31/12/2021	687	R$ 55.172,54
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.291	R$ 48.652,68
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.490	R$ 63.425,98
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.633	R$ 34.674,37
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.686	R$ 30.223,72
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.402	R$ 46.219,33
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.708	R$ 35.248,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.949	R$ 18.177,80
De 01/07/2017 até 31/12/2017	230	R$ 17.712,68
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.133	R$ 19.641,72
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.037	R$ 21.118,48
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.416	R$ 29.341,49
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.236	R$ 21.571,63
De 01/01/2015 até 30/06/2015	604	R$ 27.835,81
De 01/07/2014 até 31/12/2014	579	R$ 20.890,99
De 01/01/2014 até 30/06/2014	413	R$ 18.311,01
De 01/07/2013 até 31/12/2013	223	R$ 11.019,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	257	R$ 15.996,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	197	R$ 11.189,90
De 01/01/2012 até 30/06/2012	253	R$ 16.099,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	144	R$ 4.032,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	92	R$ 3.504,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	200	R$ 8.419,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010	161	R$ 9.131,25
De 01/07/2009 até 31/12/2009	169	R$ 6.587,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	118	R$ 5.312,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	175	R$ 10.232,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	152	R$ 6.173,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007	163	R$ 6.477,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	147	R$ 4.903,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	339	R$ 11.644,41
De 01/01/2005 até 31/12/2005	362	R$ 11.638,23

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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