Cartório - Centro - Valenca | Imóveis, Notas, Protesto
O Cartorio do 3° Oficio de Valença é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Valença - RJ. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.059-7 , com atribuições de Registro de Imóveis | Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Augusto Cesar Paiva Penna (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Antonio Ricardo da Silva Paiva.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (24) 98811-2279 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Comendador Araújo Leite, 190 - CEP 27600-306, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 10:00 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Augusto Cesar Paiva Penna | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Antonio Ricardo da Silva Paiva | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 21.698 | R$ 896.929,05 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 12.765 | R$ 475.602,26 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 9.617 | R$ 511.339,19 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 6.716 | R$ 363.875,05 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 5.947 | R$ 399.068,70 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 5.543 | R$ 347.348,94 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 7.991 | R$ 516.785,84 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 5.544 | R$ 369.932,11 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 5.503 | R$ 446.675,74 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 4.367 | R$ 331.916,57 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 4.951 | R$ 372.198,15 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 4.655 | R$ 294.029,90 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 5.635 | R$ 428.064,57 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 5.279 | R$ 410.751,03 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 5.485 | R$ 443.469,91 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 5.311 | R$ 547.997,47 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 5.669 | R$ 580.175,18 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 5.944 | R$ 619.276,30 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 6.639 | R$ 530.738,26 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 7.112 | R$ 634.143,94 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 7.951 | R$ 840.727,04 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 8.492 | R$ 918.402,70 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 7.177 | R$ 646.546,48 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 8.098 | R$ 659.015,87 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 10.218 | R$ 757.181,62 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 9.272 | R$ 553.430,86 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 6.451 | R$ 259.226,48 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 7.221 | R$ 275.216,88 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 7.668 | R$ 306.442,97 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 8.075 | R$ 277.554,77 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.401 | R$ 268.813,99 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 62.883 | R$ 520.798,45 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 16.891 | R$ 301.375,59 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 6.636 | R$ 245.188,28 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 6.345 | R$ 226.085,74 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 5.580 | R$ 240.148,05 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 5.599 | R$ 207.100,21 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 5.152 | R$ 226.194,08 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 11.433 | R$ 460.718,70 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 11.401 | R$ 511.631,54 |
Tabela de emolumentos — RJ
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RJ e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 453,59 |
| Autenticação de cópia | R$ 9,99 |
| Certidão ou traslado | R$ 35,02 |
| Divórcio direto (sem bens a partilhar) | R$ 462,66 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 906,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 453,59 |
| Procuração para bens/imóveis/valores | R$ 435,39 |
| Procuração para o INSS | R$ 30,75 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 12,56 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 9,69 |
| Separação judicial (sem bens) | R$ 462,66 |
| Testamento público | R$ 706,73 |
| União estável comum | R$ 215,61 |
| União estável regime diverso ou contrato de namoro | R$ 567,19 |
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