Cartório - Centro - Cocos | Civil, Notas, Protesto

O Cartório do 2º Ofício de Cocos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Cocos - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.466-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Elisa Pádua de Melo Franco (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Daniele Oliveira Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 98157-5793 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em PRAÇA DA CULTURA - Rua Camaçari, Esquina Com Rua dos Viajantes - CEP 47680-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
27/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ELISA PÁDUA DE MELO.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.458	R$ 502.975,98
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.883	R$ 212.350,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.479	R$ 214.891,90
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.805	R$ 163.981,40
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.595	R$ 130.411,36
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.076	R$ 121.228,53
De 01/07/2022 até 31/12/2022	907	R$ 122.910,41
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.111	R$ 108.815,74
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.050	R$ 96.868,52
De 01/01/2021 até 30/06/2021	880	R$ 97.091,91
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.155	R$ 97.136,42
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.108	R$ 98.198,34
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.115	R$ 102.165,29
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.294	R$ 95.949,27
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.398	R$ 93.180,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.016	R$ 87.690,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.030	R$ 25.150,45
De 01/01/2017 até 30/06/2017	773	R$ 19.171,05
De 01/07/2016 até 31/12/2016	419	R$ 16.298,38
De 01/01/2016 até 30/06/2016	365	R$ 15.525,78
De 01/07/2015 até 31/12/2015	433	R$ 17.744,72
De 01/01/2015 até 30/06/2015	458	R$ 18.495,35
De 01/07/2014 até 31/12/2014	495	R$ 21.012,25
De 01/01/2014 até 30/06/2014	633	R$ 24.739,18
De 01/07/2013 até 31/12/2013	188	R$ 24.869,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	363	R$ 14.858,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	199	R$ 9.182,90
De 01/01/2012 até 30/06/2012	423	R$ 24.415,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	209	R$ 1.664,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	166	R$ 2.190,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	228	R$ 3.322,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	162	R$ 2.014,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009	204	R$ 2.602,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	194	R$ 1.972,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	104	R$ 1.088,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	130	R$ 1.578,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	157	R$ 1.782,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	199	R$ 1.805,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006	311	R$ 3.010,48
De 01/01/2005 até 31/12/2005	479	R$ 3.807,76

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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