Cartório - Centro - Conceicao do Almeida | Civil, Notas, Protesto

O Cartório de Registro Civil, Notas e Protesto é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Conceição do Almeida - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.943-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Virgo Vênus de Araújo Lima Gomes (Titular) , em exercício desde 16/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Karem Naielle da Conceição Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 98159-7868 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Dr. José Joaquim de Almeida, 116 - Galeria Premium - CEP 44540-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A VIRGO VÊNUS DE ARAÚJO LIMA RIBEIRO.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:009431 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
05/08/2011	PROVIDO	PARECER Nº ________________________________/2011 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia – CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral das serventias do Estado constantes dos registros da corregedoria local e do sistema Justiça Aberta. Consta dos regi…
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.374	R$ 165.468,22
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.074	R$ 131.974,65
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.186	R$ 177.444,57
De 01/01/2024 até 30/06/2024	689	R$ 159.322,85
De 01/07/2023 até 31/12/2023	587	R$ 123.539,74
De 01/01/2023 até 30/06/2023	553	R$ 120.697,10
De 01/07/2022 até 31/12/2022	528	R$ 112.756,39
De 01/01/2022 até 30/06/2022	499	R$ 103.434,62
De 01/07/2021 até 31/12/2021	523	R$ 95.170,81
De 01/01/2021 até 30/06/2021	430	R$ 93.308,56
De 01/07/2020 até 31/12/2020	521	R$ 109.860,79
De 01/01/2020 até 30/06/2020	385	R$ 94.762,28
De 01/07/2019 até 31/12/2019	671	R$ 102.147,77
De 01/01/2019 até 30/06/2019	465	R$ 102.966,14
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.711	R$ 96.250,78
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.282	R$ 95.533,54
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.718	R$ 100.102,69
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.041	R$ 45.760,94
De 01/07/2016 até 31/12/2016	549	R$ 19.029,11
De 01/01/2016 até 30/06/2016	568	R$ 18.086,44
De 01/07/2015 até 31/12/2015	464	R$ 14.681,62
De 01/01/2015 até 30/06/2015	514	R$ 14.185,04
De 01/07/2014 até 31/12/2014	641	R$ 19.221,72
De 01/01/2014 até 30/06/2014	736	R$ 20.128,96
De 01/07/2013 até 31/12/2013	718	R$ 20.023,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	573	R$ 16.124,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	870	R$ 24.824,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.280	R$ 22.711,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	836	R$ 6.500,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.334	R$ 9.130,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	811	R$ 5.632,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	608	R$ 4.274,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	699	R$ 5.032,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	697	R$ 5.106,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	655	R$ 3.885,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.013	R$ 5.846,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	80	R$ 3.720,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	178	R$ 3.510,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	444	R$ 5.520,99
De 01/01/2005 até 31/12/2005	424	R$ 5.318,46

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• HELENA MAGALHÃES — Conceição do Almeida - BA

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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