Cartório - Centro - Apiaca | Civil, Notas

O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE JOSÉ CARLOS, COMARCA DE APIACÁ é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Apiacá - ES. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 02.193-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de ES e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jean de Lima Medeiros (Interino) , em exercício desde 03/02/2020, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (28) 3557-1518 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Plínio Martins, 5 - Anexo Ao Cartório do Rpcn Sede - CEP 29450093, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
20/02/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/05/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	78	R$ 10.662,03
De 01/01/2025 até 30/06/2025	41	R$ 9.178,45
De 01/07/2024 até 31/12/2024	70	R$ 9.979,83
De 01/01/2024 até 30/06/2024	45	R$ 9.962,87
De 01/07/2023 até 31/12/2023	118	R$ 9.962,04
De 01/01/2023 até 30/06/2023	50	R$ 9.167,33
De 01/07/2022 até 31/12/2022	48	R$ 8.191,82
De 01/01/2022 até 30/06/2022	51	R$ 8.941,62
De 01/07/2021 até 31/12/2021	46	R$ 7.255,02
De 01/01/2021 até 30/06/2021	29	R$ 8.271,22
De 01/07/2020 até 31/12/2020	141	R$ 7.437,53
De 01/01/2020 até 30/06/2020	189	R$ 9.103,66
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.391	R$ 73.561,19
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.420	R$ 34.759,50
De 01/07/2018 até 31/12/2018	246	R$ 1.099,59
De 01/01/2018 até 30/06/2018	540	R$ 1.823,47
De 01/07/2017 até 31/12/2017	505	R$ 1.549,79
De 01/01/2017 até 30/06/2017	683	R$ 2.875,26
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.009	R$ 7.144,97
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.499	R$ 8.896,79
De 01/07/2015 até 31/12/2015	69	R$ 1.215,15
De 01/01/2015 até 30/06/2015	22	R$ 404,58
De 01/07/2014 até 31/12/2014	66	R$ 543,62
De 01/01/2014 até 30/06/2014	11	R$ 222,30
De 01/07/2013 até 31/12/2013	17	R$ 118,17
De 01/01/2013 até 30/06/2013	27	R$ 2.539,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	18	R$ 310,59
De 01/01/2012 até 30/06/2012	19	R$ 523,02
De 01/07/2011 até 31/12/2011	28	R$ 140,85
De 01/01/2011 até 30/06/2011	37	R$ 1.333,39
De 01/07/2010 até 31/12/2010	66	R$ 571,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	14	R$ 583,19
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	40	R$ 670,07
De 01/07/2007 até 31/12/2007	176	R$ 1.800,09
De 01/01/2007 até 30/06/2007	170	R$ 1.815,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	557	R$ 11.082,12
De 01/01/2005 até 31/12/2005	162	R$ 8.913,54

Tabela de emolumentos — ES

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de ES e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 111,36
Casamento (habilitação + registro)	R$ 348,00
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 41,76
Certidão de inteiro teor	R$ 83,52
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 417,60
Autenticação de cópia (por página)	R$ 9,74
Certidão ou traslado	R$ 55,68
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 417,60
Escritura de convenção de condomínio	R$ 835,20
Escritura sem valor declarado	R$ 417,60
Procuração geral	R$ 139,20
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 20,88
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 9,74
Testamento público	R$ 556,80
União estável	R$ 208,80

Como chegar

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