Cartório - Centro - Riachao do Poco | Civil, Notas
Centro · Riachao do Poco · PB
O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE RIACHÃO DO POÇO é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Riachão do Poço - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.999-7 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Agapito Ferreira Constâncio (Titular) , em exercício desde 01/08/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Anunciada Maria Constâncio Bezerra.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 99392-9365 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Patricio Arcanjo de Souza - Nº 14 - CEP 58348000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Agapito Ferreira Constâncio | Titular da delegação | 01/08/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Anunciada Maria Constâncio Bezerra | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994. |
| 24/01/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.476 | R$ 32.156,61 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 989 | R$ 23.323,66 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.077 | R$ 24.685,84 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.187 | R$ 17.148,85 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 998 | R$ 16.754,82 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.041 | R$ 15.355,22 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.139 | R$ 17.617,08 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.052 | R$ 10.718,82 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 928 | R$ 9.673,97 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 908 | R$ 8.121,32 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 566 | R$ 4.919,59 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.070 | R$ 9.513,51 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.159 | R$ 9.920,15 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.141 | R$ 10.100,94 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.061 | R$ 9.745,88 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 957 | R$ 7.690,95 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 800 | R$ 6.801,24 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 880 | R$ 7.664,66 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 867 | R$ 7.622,51 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 453 | R$ 3.420,13 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 437 | R$ 2.354,84 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 238 | R$ 1.325,79 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 203 | R$ 1.421,31 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 163 | R$ 1.432,24 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 253 | R$ 1.742,91 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 161 | R$ 976,44 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 225 | R$ 1.419,86 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 337 | R$ 1.605,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 235 | R$ 1.212,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 306 | R$ 1.455,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 263 | R$ 1.314,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 274 | R$ 1.410,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 209 | R$ 1.167,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 196 | R$ 903,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 236 | R$ 1.242,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 270 | R$ 1.298,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 131 | R$ 649,71 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 310 | R$ 1.327,58 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 235 | R$ 792,38 |
Tabela de emolumentos — PB
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Casamento | R$ 141,96 |
| Casamento fora do cartório | R$ 709,80 |
| Certidão (2ª via) | R$ 56,82 |
| Habilitação de casamento | R$ 141,96 |
| Inscrição de casamento religioso | R$ 141,96 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Autenticação de cópia | R$ 17,04 |
| Certidão ou traslado | R$ 85,18 |
| Divórcio sem bens a partilhar | R$ 851,76 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 851,76 |
| Inventário negativo | R$ 851,76 |
| Procuração com valor econômico | R$ 170,35 |
| Procuração sem valor econômico | R$ 170,35 |
| Reconhecimento de firma | R$ 17,04 |
| Testamento público | R$ 851,76 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
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