Cartório - Centro - Bannach | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas (Sede) é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Bannach - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.943-6 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Francisco Junio Oliveira Antunes (Titular) , em exercício desde 29/05/2018, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Thamires Oliveira de Menezes.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (94) 99134-8305 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Antônio Soller, s/n - Próximo Ao Banpará - CEP 68388-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
03/08/2018	PROVIDO	" Investir o senhor francisco Junio Oliveira Antunes, em conformidade com o §3º do art. 236 da CF/88, no cargo de titular da Serventia Extrajudicial do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas (sede), comarca Bannach (comarca de Rio Maria), CNS 13..943-6, para realizar o serviço de RCPN/TN, em virtude de aprovação no Concurso Público Edital 01/2015.
02/08/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
02/08/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	INATIVA	Serventia inativada
24/01/2010	VAGO	não instalado criado pela Lei 6881/2006

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.539	R$ 550.216,97
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.711	R$ 487.680,70
De 01/07/2024 até 31/12/2024	937	R$ 629.221,38
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.555	R$ 544.052,02
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.058	R$ 423.306,36
De 01/01/2023 até 30/06/2023	798	R$ 456.544,10
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.743	R$ 467.433,50
De 01/01/2022 até 30/06/2022	959	R$ 359.922,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021	916	R$ 397.344,70
De 01/01/2021 até 30/06/2021	763	R$ 292.860,40
De 01/07/2020 até 31/12/2020	791	R$ 260.186,80
De 01/01/2020 até 30/06/2020	345	R$ 63.291,90
De 01/07/2019 até 31/12/2019	370	R$ 23.899,40
De 01/01/2019 até 30/06/2019	206	R$ 20.038,10
De 01/07/2018 até 31/12/2018	218	R$ 10.974,80
De 01/01/2018 até 30/06/2018	0	R$ 0,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	0	R$ 0,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	0	R$ 0,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	0	R$ 0,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	0	R$ 0,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	0	R$ 0,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	0	R$ 0,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	0	R$ 0,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	0	R$ 0,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	0	R$ 0,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	0	R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	0	R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	0	R$ 0,00

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 47,02
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

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