Cartório - Distrito Brejo do Mutambal - Varzelandia | Civil, Notas

O Cartorio de Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Brejo do Mutambal é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Distrito Brejo do Mutambal na cidade de Varzelândia - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.519-6 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jose Darci da Silva (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (38) 99924-3105 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Urcino Cardoso, 007 - Zona Rural - CEP 39450-000, bairro Distrito Brejo do Mutambal. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	358	R$ 9.147,76
De 01/01/2025 até 30/06/2025	237	R$ 35.183,55
De 01/07/2024 até 31/12/2024	287	R$ 38.807,31
De 01/01/2024 até 30/06/2024	277	R$ 35.256,33
De 01/07/2023 até 31/12/2023	335	R$ 31.270,89
De 01/01/2023 até 30/06/2023	237	R$ 31.644,07
De 01/07/2022 até 31/12/2022	304	R$ 28.875,44
De 01/01/2022 até 30/06/2022	218	R$ 26.019,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021	316	R$ 23.263,33
De 01/01/2021 até 30/06/2021	309	R$ 17.663,25
De 01/07/2020 até 31/12/2020	229	R$ 14.147,52
De 01/01/2020 até 30/06/2020	144	R$ 14.507,37
De 01/07/2019 até 31/12/2019	187	R$ 13.799,79
De 01/01/2019 até 30/06/2019	152	R$ 14.340,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	217	R$ 15.671,93
De 01/01/2018 até 30/06/2018	203	R$ 15.950,76
De 01/07/2017 até 31/12/2017	155	R$ 11.544,59
De 01/01/2017 até 30/06/2017	165	R$ 14.161,97
De 01/07/2016 até 31/12/2016	124	R$ 12.535,61
De 01/01/2016 até 30/06/2016	173	R$ 13.745,44
De 01/07/2015 até 31/12/2015	192	R$ 13.311,07
De 01/01/2015 até 30/06/2015	169	R$ 2.419,82
De 01/07/2014 até 31/12/2014	199	R$ 2.999,70
De 01/01/2014 até 30/06/2014	134	R$ 2.252,86
De 01/07/2013 até 31/12/2013	176	R$ 2.890,37
De 01/01/2013 até 30/06/2013	151	R$ 2.197,81
De 01/07/2012 até 31/12/2012	233	R$ 8.069,88
De 01/01/2012 até 30/06/2012	212	R$ 2.335,75
De 01/07/2011 até 31/12/2011	224	R$ 2.832,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	208	R$ 2.452,11
De 01/07/2010 até 31/12/2010	176	R$ 2.285,28
De 01/01/2010 até 30/06/2010	195	R$ 1.616,48
De 01/07/2009 até 31/12/2009	176	R$ 3.229,38
De 01/01/2009 até 30/06/2009	209	R$ 954,95
De 01/07/2008 até 31/12/2008	177	R$ 2.836,29
De 01/01/2008 até 30/06/2008	212	R$ 1.815,26
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	173	R$ 3.279,26
De 01/01/2006 até 31/12/2006	418	R$ 4.463,60
De 01/01/2005 até 31/12/2005	437	R$ 4.498,90

Tabela de emolumentos — MG

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão)	Gratuito
Registro de óbito (inclusive 1ª certidão)	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Abertura de firma (cartão/ficha)	R$ 11,21
Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro	R$ 43,35
Aprovação de testamento cerrado	R$ 655,70
Ata notarial - por folha acrescida	R$ 11,21
Ata notarial (até 2 folhas)	R$ 218,42
Autenticação de cópia (por folha)	R$ 11,21
Autenticação de documento eletrônico	R$ 12,99
Cancelamento de protesto	R$ 36,27
Certidão de protesto (por nome)	R$ 27,30
Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação)	R$ 655,68
Escritura de convenção de condomínio	R$ 174,68
Escritura sem conteúdo financeiro	R$ 72,90
Inventário sem conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração com conteúdo financeiro	R$ 218,41
Procuração genérica (por outorgante)	R$ 68,94
Procuração previdência/assistência social (INSS)	R$ 36,61
Reconhecimento de firma (por assinatura)	R$ 11,21
Revogação de testamento	R$ 218,63
Substabelecimento de procuração	R$ 45,96
Testamento público	R$ 437,24

Como chegar

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