Cartório - Centro - Sao José da Varginha | Civil, Notas
O Cartório de Registro Civil e Notas de São José da Varginha é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São José da Varginha - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.285-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Silene Maciel Ribeiro (Titular) , em exercício desde 04/12/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (37) 3275-0200 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Salvador Dalí, n° 35,, 35 - ------ - CEP 35694-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Silene Maciel Ribeiro | Titular da delegação | 04/12/2024 — em exercício |
| Natália Regina Pinheiro Queiroz | Titular da delegação | 11/07/2024 — 08/11/2024 |
| Cristina de Carvalho Dutra | Titular da delegação | 01/12/2023 — 04/12/2023 |
| Denise Levy Almeida Rocha | Titular da delegação | 09/10/2018 — 31/01/2019 |
| Luiz do Carmo Cleto Rocha Filho | Titular da delegação | 12/02/2017 — 23/02/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Larissa do Nascimento Alves | 01/11/2024 | Ativo |
| Denise Levy Almeida Rocha | 09/10/2018 | Ativo |
| Larissa do Nascimento Alves | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (12)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 08/11/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/11/2024 | VAGO | Vacância em virtude da renúncia da titular, conforme documentação anexa. |
| 05/12/2023 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 04/12/2023 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 30/11/2023 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso |
| 31/01/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 23/02/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 21/02/2017 | VAGO | Vacância em virtude da renúncia do então titular - documentação anexa. |
| 20/02/2014 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso |
| 08/02/2012 | VAGO | DESPACHO/OFÍCIO ___________/2012 Examinando a documentação apresentada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais no evento 1071, a Exma. Sra. Corregedora Nacional de Justiça determinou que as delegações elencadas no Aviso nº 46/CGJ/2011 fossem incluídas na relação de vacâncias (PARE828, evento 1168). Ocorre que, aparentemente, foram omitidas as atualizações referentes a algumas … |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO A Resolução CNJ nº 80 disciplinou os procedimentos para elaboração de lista de serventias extrajudiciais vagas, o Art. 2º disciplina: Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente … |
| 24/01/2010 | VAGO | Nomeada, inteirinamente, pela Portaria n° 422/98, de 24 de setembro de 1998 |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 24.657 | R$ 273.888,87 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 11.684 | R$ 177.032,47 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.876 | R$ 74.063,16 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.644 | R$ 99.821,02 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.402 | R$ 56.621,11 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 2.454 | R$ 42.325,20 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 6.246 | R$ 157.846,20 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 2.888 | R$ 95.914,96 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 3.062 | R$ 96.581,37 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 3.222 | R$ 74.384,48 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 2.356 | R$ 60.988,56 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.868 | R$ 26.039,29 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 2.668 | R$ 4.155,42 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 2.074 | R$ 49.435,44 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 6.340 | R$ 109.034,98 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 4.046 | R$ 101.265,60 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 3.603 | R$ 82.080,69 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 3.426 | R$ 49.682,50 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 3.985 | R$ 65.000,00 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 3.121 | R$ 52.552,97 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.156 | R$ 27.657,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 2.343 | R$ 28.945,50 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 1.631 | R$ 18.713,70 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 2.024 | R$ 13.406,25 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.117 | R$ 10.529,67 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 941 | R$ 1.730,25 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 751 | R$ 1.618,85 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.532 | R$ 2.691,99 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 478 | R$ 2.142,33 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 690 | R$ 1.592,23 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.244 | R$ 1.427,48 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 603 | R$ 906,77 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 533 | R$ 1.288,55 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 2 | R$ 1.782,94 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 716 | R$ 1.255,54 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 413 | R$ 1.024,06 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.460 | R$ 2.105,69 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.777 | R$ 3.648,88 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 11,21 |
| Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro | R$ 43,35 |
| Aprovação de testamento cerrado | R$ 655,70 |
| Ata notarial - por folha acrescida | R$ 11,21 |
| Ata notarial (até 2 folhas) | R$ 218,42 |
| Autenticação de cópia (por folha) | R$ 11,21 |
| Autenticação de documento eletrônico | R$ 12,99 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) | R$ 655,68 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 174,68 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 72,90 |
| Inventário sem conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração com conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração genérica (por outorgante) | R$ 68,94 |
| Procuração previdência/assistência social (INSS) | R$ 36,61 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 11,21 |
| Revogação de testamento | R$ 218,63 |
| Substabelecimento de procuração | R$ 45,96 |
| Testamento público | R$ 437,24 |
Como chegar
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