Cartório - Centro - Matutina | Civil, Notas
O Cartório de Registro Civil e Notas de Matutina é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Matutina - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 04.605-2 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Victor Natércio do Amaral (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Celeste Aparecida Lopes da Silva.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (34) 98800-1844 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Omar Carneiro 219 - CEP 38870-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Victor Natércio do Amaral | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
| Celeste Aparecida Lopes da Silva | Titular da delegação | 12/01/2024 — 01/07/2024 |
| Ítalo de Oliveira Cardoso Boaventura | Titular da delegação | 11/01/2021 — 15/01/2021 |
| Walfrido Resende Bueno | Titular da delegação | 09/01/2018 — 29/01/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Celeste Aparecida Lopes da Silva | 12/01/2024 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (9)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 01/07/2024 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 01/07/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 15/01/2021 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/01/2021 | VAGO | Vacância em virtude da renúncia do titular - documentação anexa. |
| 29/01/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 23/01/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Provimento via concurso público regido pelo edital 001/2014 - TJMG - documentação anexa |
| 08/08/2012 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 6.424 | R$ 225.866,33 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 4.189 | R$ 169.594,85 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 3.555 | R$ 157.362,90 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 4.307 | R$ 252.182,80 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 4.122 | R$ 234.896,06 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 3.775 | R$ 289.613,40 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.276 | R$ 252.580,86 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 4.439 | R$ 202.038,93 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 5.105 | R$ 185.607,95 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 6.735 | R$ 237.589,30 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 5.821 | R$ 213.934,71 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 4.314 | R$ 182.093,08 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 4.813 | R$ 107.706,05 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 5.820 | R$ 125.718,19 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 4.317 | R$ 109.607,76 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 3.402 | R$ 99.855,58 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 4.261 | R$ 119.195,28 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 4.838 | R$ 127.251,54 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 5.231 | R$ 81.273,92 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 5.195 | R$ 74.198,00 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 5.197 | R$ 61.312,89 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 4.591 | R$ 63.424,38 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 4.739 | R$ 51.773,64 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 4.473 | R$ 60.945,91 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 3.460 | R$ 37.340,79 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 4.028 | R$ 38.611,88 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 4.067 | R$ 27.427,77 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 4.240 | R$ 40.704,89 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 4.132 | R$ 49.106,51 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 3.123 | R$ 48.570,99 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.876 | R$ 32.188,67 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.912 | R$ 34.217,96 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.953 | R$ 31.788,26 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 2.904 | R$ 26.078,79 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.845 | R$ 25.637,88 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 2.107 | R$ 33.500,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 2.041 | R$ 31.000,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.783 | R$ 25.000,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.411 | R$ 30.000,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.200 | R$ 25.000,00 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 11,21 |
| Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro | R$ 43,35 |
| Aprovação de testamento cerrado | R$ 655,70 |
| Ata notarial - por folha acrescida | R$ 11,21 |
| Ata notarial (até 2 folhas) | R$ 218,42 |
| Autenticação de cópia (por folha) | R$ 11,21 |
| Autenticação de documento eletrônico | R$ 12,99 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) | R$ 655,68 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 174,68 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 72,90 |
| Inventário sem conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração com conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração genérica (por outorgante) | R$ 68,94 |
| Procuração previdência/assistência social (INSS) | R$ 36,61 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 11,21 |
| Revogação de testamento | R$ 218,63 |
| Substabelecimento de procuração | R$ 45,96 |
| Testamento público | R$ 437,24 |
Como chegar
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