Cartório - Centro - Comendador Gomes | Civil, Notas
Centro · Comendador Gomes · MG
O Cartório Comendador Gomes é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Comendador Gomes - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.414-0 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Daniel Augusto Sabec Viana (Titular) , em exercício desde 02/12/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Rafael Feliciano da Silva.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (34) 3423-1256 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Inconfidência, 87 - CEP 38250-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 18:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Daniel Augusto Sabec Viana | Titular da delegação | em exercício |
| Rafael Feliciano da Silva | Titular da delegação | 31/05/2025 — 02/12/2025 |
| Tadeu Gandolfo Kochi | Titular da delegação | 07/05/2024 — 02/06/2025 |
| Rafael Feliciano da Silva | Titular da delegação | 07/05/2024 — 02/12/2025 |
| Cinara Caron | Titular da delegação | 21/07/2017 — 08/09/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Rafael Feliciano da Silva | 01/12/2025 | Ativo |
| Rafael Feliciano da Silva | 01/12/2025 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (13)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 02/12/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 01/12/2025 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 02/06/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 31/05/2025 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 15/05/2024 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/05/2024 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 07/05/2024 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso |
| 08/09/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 05/09/2017 | VAGO | Renúncia apresentada pela então titular - documentação anexa. |
| 03/06/2014 | PROVIDO | — |
| 11/12/2013 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 4.518 | R$ 320.724,73 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 5.219 | R$ 375.572,63 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 5.371 | R$ 347.923,64 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 4.151 | R$ 249.868,88 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 3.292 | R$ 167.216,43 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 3.003 | R$ 170.959,53 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 3.351 | R$ 200.551,80 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 2.919 | R$ 184.287,96 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 3.314 | R$ 198.967,11 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 2.907 | R$ 180.905,27 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 3.320 | R$ 173.073,60 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.541 | R$ 201.673,32 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 3.814 | R$ 278.380,20 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 3.978 | R$ 231.954,66 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 3.335 | R$ 182.342,86 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 3.491 | R$ 210.046,69 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 3.970 | R$ 186.945,46 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 4.423 | R$ 226.634,44 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 3.809 | R$ 205.039,23 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 3.668 | R$ 175.800,64 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 3.507 | R$ 145.765,31 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 3.309 | R$ 108.192,01 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 3.488 | R$ 114.741,66 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 3.461 | R$ 95.982,82 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.739 | R$ 16.618,07 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.613 | R$ 18.971,57 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.460 | R$ 23.751,87 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.567 | R$ 17.770,20 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 2 | R$ 687,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 2 | R$ 1.057,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 5 | R$ 4.109,72 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 3 | R$ 1.705,62 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 2 | R$ 203,91 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 6 | R$ 3.372,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 10 | R$ 1.371,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 23 | R$ 2.135,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 18 | R$ 2.750,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 43 | R$ 3.100,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 45 | R$ 2.250,00 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 11,21 |
| Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro | R$ 43,35 |
| Aprovação de testamento cerrado | R$ 655,70 |
| Ata notarial - por folha acrescida | R$ 11,21 |
| Ata notarial (até 2 folhas) | R$ 218,42 |
| Autenticação de cópia (por folha) | R$ 11,21 |
| Autenticação de documento eletrônico | R$ 12,99 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) | R$ 655,68 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 174,68 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 72,90 |
| Inventário sem conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração com conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração genérica (por outorgante) | R$ 68,94 |
| Procuração previdência/assistência social (INSS) | R$ 36,61 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 11,21 |
| Revogação de testamento | R$ 218,63 |
| Substabelecimento de procuração | R$ 45,96 |
| Testamento público | R$ 437,24 |
Como chegar
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