Cartório - Centro - Aguas de Santa Barbara | Civil, Notas
O Cartório de Registro Civil e Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Águas de Santa Bárbara - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 11.828-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Roberto de Oliveira Gonçalves (Titular) , em exercício desde 08/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Claudiane Maria de Lima Marcolino.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (14) 3765-1227 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Marques do Vale, 26 - CEP 18770021, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Roberto de Oliveira Gonçalves | Titular da delegação | 08/07/2024 — em exercício |
| Alessandra de Oliveira Bassetto | Titular da delegação | 11/06/2015 — 13/07/2015 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Claudiane Maria de Lima Marcolino | 02/01/2023 | Ativo |
| Bruna Marcusso | 06/07/2022 | Ativo |
| Claudiane Maria de Lima Marcolino | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 05/10/2015 | PROVIDO | — |
| 13/07/2015 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/06/2013 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 4.207 | R$ 598.393,16 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 5.489 | R$ 798.086,61 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 5.764 | R$ 626.441,12 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 7.316 | R$ 404.868,87 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 7.405 | R$ 524.480,75 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 7.473 | R$ 435.037,86 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 7.111 | R$ 435.886,35 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 8.919 | R$ 438.484,55 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 10.147 | R$ 422.893,51 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 9.023 | R$ 322.162,87 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 11.379 | R$ 428.197,55 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 7.959 | R$ 250.993,65 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 9.110 | R$ 306.196,96 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 6.009 | R$ 252.608,06 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 6.513 | R$ 322.385,95 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 5.699 | R$ 314.492,73 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 6.211 | R$ 297.162,01 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 7.024 | R$ 193.009,79 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 6.038 | R$ 229.082,53 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 5.971 | R$ 203.562,03 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 5.157 | R$ 216.393,43 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 5.624 | R$ 192.771,80 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 7.492 | R$ 195.441,96 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 5.883 | R$ 172.284,27 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 5.929 | R$ 162.089,87 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 5.660 | R$ 200.216,12 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 5.020 | R$ 158.048,73 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 4.968 | R$ 146.084,53 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 5.810 | R$ 209.969,18 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 4.953 | R$ 147.733,25 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 5.192 | R$ 158.721,57 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 4.485 | R$ 123.576,35 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 4.215 | R$ 88.189,90 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 3.782 | R$ 66.168,38 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 5.408 | R$ 77.218,42 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 4.312 | R$ 74.781,16 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 2.780 | R$ 65.797,29 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 10.223 | R$ 133.744,17 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 9.284 | R$ 123.435,45 |
Tabela de emolumentos — SP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 116,35 |
| Casamento com habilitação de outra serventia | R$ 176,41 |
| Casamento fora da sede | R$ 1.937,17 |
| Casamento na sede (registro + habilitação) | R$ 581,15 |
| Certidão em breve relatório (incluídas buscas) | R$ 46,35 |
| Certidão em inteiro teor (incluídas buscas) | R$ 92,98 |
| Certidão negativa ou informação | R$ 23,17 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 581,15 |
| Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia | R$ 13,71 |
| Habilitação de casamento (outra serventia) | R$ 395,35 |
| Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade | R$ 185,87 |
| Registro de nascimento e óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão) | R$ 193,92 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial (por página adicional) | R$ 328,07 |
| Ata notarial (primeira folha) | R$ 649,64 |
| Autenticação de cópias reprográficas (por página) | R$ 5,27 |
| Certidão ou traslado ou pública forma | R$ 95,12 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 2.409,89 |
| Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários | R$ 120,99 |
| Escritura sem valor declarado (demais) | R$ 625,78 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes) | R$ 125,19 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional) | R$ 31,27 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto) | R$ 62,54 |
| Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 333,78 |
| Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 83,44 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 166,93 |
| Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 41,75 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 23,28 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico) | R$ 13,90 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico) | R$ 9,09 |
| Registro de chancela mecânica | R$ 1.819,10 |
| Revogação de testamento | R$ 417,21 |
| Testamento cerrado (aprovação e encerramento) | R$ 2.503,40 |
| Testamento público com ou sem revogação | R$ 2.503,40 |
| Testamento público sem conteúdo patrimonial | R$ 137,68 |
Como chegar
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