Cartório - Centro - Santa Barbara do Para | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO UNICO OFÍCIO DE SANTA BARBARA- CARTORIO MORAIS VIEIRA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santa Bárbara do Pará - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.641-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Sandro de Morais Vieira (Titular) , em exercício desde 05/03/2020, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ediene de Farias Dias.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 99394-7090 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rod. Augusto Meira Filho, Km 17, 8477 - Loja B Terreo - CEP 68798000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
11/09/2020	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
08/04/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/04/2019	PROVIDO	Trata-se de processo administrativo subscrito pela CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM em desfavor da CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Narra a requerente que, em decorrência da outorga de delegação dos serviços extrajudiciais do Estado do Pará, encaminha os Termos de Investidura e Compromisso de todos os delegatários empossados nas comarcas do estado, conforme documentação an…
29/06/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	9.848	R$ 360.831,54
De 01/01/2025 até 30/06/2025	8.464	R$ 393.980,82
De 01/07/2024 até 31/12/2024	6.360	R$ 186.295,72
De 01/01/2024 até 30/06/2024	6.821	R$ 189.925,00
De 01/07/2023 até 31/12/2023	4.518	R$ 208.268,30
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.045	R$ 134.378,30
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.096	R$ 136.523,71
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.664	R$ 209.038,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021	5.140	R$ 241.034,70
De 01/01/2021 até 30/06/2021	4.646	R$ 172.073,67
De 01/07/2020 até 31/12/2020	4.090	R$ 160.188,60
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.823	R$ 61.733,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	3.917	R$ 70.457,10
De 01/01/2019 até 30/06/2019	3.809	R$ 70.486,76
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.995	R$ 57.742,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	54	R$ 4.711,10
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.389	R$ 90.634,47
De 01/01/2017 até 30/06/2017	5.034	R$ 113.600,01
De 01/07/2016 até 31/12/2016	4.187	R$ 90.448,64
De 01/01/2016 até 30/06/2016	4.314	R$ 99.491,89
De 01/07/2015 até 31/12/2015	3.716	R$ 103.515,90
De 01/01/2015 até 30/06/2015	4.041	R$ 90.456,50
De 01/07/2014 até 31/12/2014	653	R$ 82.450,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014	627	R$ 86.014,40
De 01/07/2013 até 31/12/2013	724	R$ 65.852,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	653	R$ 56.304,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	696	R$ 73.589,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	663	R$ 47.566,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	522	R$ 60.216,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	742	R$ 39.421,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010	642	R$ 46.269,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	492	R$ 65.870,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.388	R$ 28.908,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	3.789	R$ 27.463,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.276	R$ 30.877,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	154	R$ 20.910,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	81	R$ 7.896,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	243	R$ 1.593,47
De 01/01/2006 até 31/12/2006	320	R$ 4.080,68
De 01/01/2005 até 31/12/2005	462	R$ 1.377,44

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 47,02
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

Abrir no Google Maps

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Ler artigo →

Registro de interdições e tutelas

Ler artigo →

Como funciona o correspondente jurídico?

Ler artigo →

Por que é importante oficializar o namoro?

Ler artigo →

Como é Calculado o Valor do Registro de um Imóvel?

Ler artigo →

Segunda Via da Certidão de Casamento: Como Solicitar de Forma Prática

Ler artigo →