Cartório - Vazantes - Aracoiaba | Civil
O Cartório de Registro Civil do distrito de Vazantes é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Vazantes na cidade de Aracoiaba - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.870-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Rita de Cássia Montenegro Nobre (Titular) , em exercício desde 06/09/2023, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (85) 3337-4096 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua do Comercio S/n - CEP 62752000, bairro Vazantes. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Rita de Cássia Montenegro Nobre | Titular da delegação | em exercício |
| Paulo Marcelo Sousa Oliveira | Titular da delegação | 21/03/2023 — 06/09/2023 |
| Rafael Leite Albuquerque Moreno | Titular da delegação | 14/10/2020 — 19/01/2021 |
| Rafael Leite Albuquerque Moreno | Titular da delegação | 19/01/2021 |
Decisões e providências do CNJ (11)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 10/05/2024 | INATIVA | Serventia Extrajudicial extinta por força da Lei Estadual nº 18.785/2024 e Resolução do Tribunal Pleno nº 16/2024. |
| 06/09/2023 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 23/03/2023 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | DESATIVADO - PROV. Nº 03/2023/CGJCE - Determinou a desativação do RCPN do Distrito Vazantes, bem como a sua anexação provisória ao RCPN do Distrito Ideal, ambos da Comarca de Aracoiaba, cuja Delegatária, RITA DE CÁSSIA MONTENEGRO NOBRE, foi designada como responsável interina pela unidade cartorária desativada, por meio da Portaria nº 06/2023, do JCP – CPA nº 8500047-19.2023.8.06.0036 |
| 19/01/2021 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/03/2020 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35 |
| 02/08/2016 | PROVIDO | CERTIFICO que, conforme determinação constante no Id 1996459, de 02/08/2016, do PP 0000002-14.2011.2.00.0000, foi alterado o status de provimento desta serventia extrajudicial para "PROVIDO". |
| 16/03/2016 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Esta Corregedoria-Geral solicita a alteração do status do Provimento de "Conversão em Diligência" para "Provido", do Cartório de Reg. Civil do distrito de Vazantes, Comarca de Aracoiaba, tendo em vista a Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNS), publicada no Diário da União do dia 16 de junho de 2009, a qual dispõe sobre as regras do concurso público de provas … |
| 04/02/2015 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 18/11/2011 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Solicito alteração do status de vago para provido, do Cartório do Registro Civil de Vazantes. |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (34 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 5.774 | R$ 43.722,39 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 4.730 | R$ 38.153,11 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 4.202 | R$ 32.559,48 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 3.316 | R$ 28.764,59 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.658 | R$ 19.643,27 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.091 | R$ 19.691,90 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 3.394 | R$ 26.644,24 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 3.460 | R$ 22.035,89 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 3.778 | R$ 26.136,69 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 3.373 | R$ 12.620,80 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 3.230 | R$ 13.516,49 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 2.943 | R$ 17.254,12 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 3.363 | R$ 22.484,51 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 3.457 | R$ 24.907,98 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 3.716 | R$ 24.546,26 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 4.536 | R$ 25.701,86 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 3.438 | R$ 21.630,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 5.074 | R$ 22.991,24 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 5.615 | R$ 14.611,32 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 4.405 | R$ 6.576,70 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.328 | R$ 4.099,96 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 423 | R$ 2.736,02 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 225 | R$ 1.923,24 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 80 | R$ 1.021,74 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 308 | R$ 1.598,77 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 376 | R$ 1.630,08 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 364 | R$ 1.341,09 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 172 | R$ 1.085,83 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 48 | R$ 316,96 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 152 | R$ 1.185,45 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 157 | R$ 1.340,25 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 350 | R$ 2.791,20 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 188 | R$ 1.919,20 |
Tabela de emolumentos — CE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| 2ª via certidão nascimento/casamento/óbito | R$ 68,26 |
| Averbação em registro civil | R$ 99,18 |
| Casamento no prazo normal | R$ 242,85 |
| Certidão de casamento | R$ 68,68 |
| Habilitação de casamento | R$ 113,98 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 91,74 |
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