Cartório - Zona Rural - Sao Miguel do Guama | Civil
O Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Urucuri - Cartório Silva de Oliveira é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Zona Rural na cidade de São Miguel do Guamá - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.823-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Maria Eunice Silva de Oliveira (Titular) , em exercício desde 03/02/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Zaire Silva de Oliveira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 99250-2607 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Vila de Urucurí - Guarita - CEP 68660-000, bairro Zona Rural. Horário de atendimento: Segunda: 08:00 às 17:00 · Terça: 08:00 às 17:00 · Quarta: 08:00 às 17:00 · Quinta: 08:00 às 17:00 · Sexta: 08:00 às 15:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Maria Eunice Silva de Oliveira | Titular da delegação | 03/02/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Zaire Silva de Oliveira | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 23/02/2014 | PROVIDO | Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 173260 / Evento: 131. |
| 23/02/2014 | PROVIDO | VIDE PARECER. |
| 07/11/2010 | PROVIDO | Trata-se de pedido de retificação do número do CNS do Cartório Silva de Oliveira de São Miguel do Guama/PA, CNS 06.823-9, apresentado pela Sra. Maria Eunice Silva de Oliveira. To o sem efeito a decisão proferida nos autos de Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, publicada no Diário Eletrônico de 12/07/2010, referente ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Urucuriteua São Migu… |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 418 | R$ 27.199,40 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 122 | R$ 21.215,80 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 115 | R$ 19.781,40 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 370 | R$ 20.159,90 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 259 | R$ 19.365,80 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 53 | R$ 9.736,70 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 249 | R$ 17.654,60 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 267 | R$ 18.853,50 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 212 | R$ 12.856,80 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 237 | R$ 12.157,10 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 237 | R$ 15.668,40 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 211 | R$ 11.798,50 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 251 | R$ 14.194,80 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 326 | R$ 9.833,60 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 249 | R$ 102.016,00 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 193 | R$ 8.802,10 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 165 | R$ 6.265,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 208 | R$ 9.773,40 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 226 | R$ 10.914,90 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 145 | R$ 15.321,30 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 132 | R$ 13.880,00 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 145 | R$ 15.312,30 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 147 | R$ 10.380,40 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 132 | R$ 13.000,30 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 188 | R$ 11.020,80 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 152 | R$ 9.460,60 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 150 | R$ 9.668,50 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 243 | R$ 12.923,30 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 178 | R$ 11.487,10 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 237 | R$ 17.050,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 102 | R$ 6.947,80 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 188 | R$ 10.372,40 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 115 | R$ 9.100,60 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 108 | R$ 8.427,50 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 56 | R$ 3.825,20 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 34 | R$ 2.740,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 40 | R$ 2.700,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 80 | R$ 5.520,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 137 | R$ 9.179,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 128 | R$ 5.760,00 |
Tabela de emolumentos — PA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 83,60 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 209,00 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,02 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
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