Cartório - Centro - Pedras de Fogo | Civil
Centro · Pedras de Fogo · PB
O Cartório de Registro Civil de Pedras de Fogo-pb é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Pedras de Fogo - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.176-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Marco Antonio Costa E Souza (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (81) 98114-0959 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua André Vidal de Negreiros, Nº 113 - CEP 58328-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Marco Antonio Costa E Souza | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
| Maria Goretti Melo Rodrigues | Titular da delegação | 15/09/2021 — 10/01/2022 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Adriane Aparecida de Oliveira Pereira | 02/03/2022 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (4)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 03/02/2022 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 10/01/2022 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual a requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo se depreende da Relação Provisória de Serventias consideradas vagas, a serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 2.685 | R$ 208.723,98 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.020 | R$ 150.232,97 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.599 | R$ 148.910,40 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.051 | R$ 125.362,14 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.782 | R$ 98.386,81 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.802 | R$ 76.069,92 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.920 | R$ 86.484,38 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.870 | R$ 76.636,42 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 617 | R$ 59.245,58 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 617 | R$ 59.245,58 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 392 | R$ 41.863,64 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 276 | R$ 26.849,40 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 495 | R$ 62.551,49 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 643 | R$ 49.899,47 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 799 | R$ 64.646,56 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 666 | R$ 49.899,47 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 515 | R$ 61.547,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 483 | R$ 44.045,10 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 629 | R$ 62.420,00 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 579 | R$ 54.765,00 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 551 | R$ 60.052,50 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 656 | R$ 48.990,38 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 726 | R$ 53.212,55 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 703 | R$ 52.431,57 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 569 | R$ 33.855,55 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 290 | R$ 17.120,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 388 | R$ 21.680,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 426 | R$ 26.390,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 487 | R$ 24.280,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 382 | R$ 21.280,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 395 | R$ 19.684,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 375 | R$ 19.580,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 360 | R$ 17.698,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 377 | R$ 19.082,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 417 | R$ 18.430,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 417 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 256 | R$ 12.288,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 331 | R$ 15.900,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 865 | R$ 30.800,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 959 | R$ 33.100,00 |
Tabela de emolumentos — PB
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Casamento | R$ 141,96 |
| Casamento fora do cartório | R$ 709,80 |
| Certidão (2ª via) | R$ 56,82 |
| Habilitação de casamento | R$ 141,96 |
| Inscrição de casamento religioso | R$ 141,96 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
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