Cartório - Centro - Lagoa Real | Civil, Notas
Centro · Lagoa Real · BA
O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM FUNCOES NOTARIAIS DE LAGOA REAL DA COMARCA DE CAETITÉ é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Lagoa Real - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.086-3 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Adriano Appolinário Gonçalves (Interino) , em exercício desde 22/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Anne Franciely Gomes Dias.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99107-4883 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida 14 de Maio, 487 - Térreo - CEP 46425176, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Adriano Appolinário Gonçalves | Titular da delegação | 22/07/2024 — em exercício |
| Josemar Dias Publio | Titular da delegação | 16/01/2018 — 27/02/2018 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Anne Franciely Gomes Dias | 03/01/2022 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 27/02/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 20/11/2011 | PROVIDO | PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, No evento 1998, a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia apresenta resposta ao despacho proferido no evento 1906, que solicitou informações a respeito das serventias que ainda constavam nos registros do Sistema Justiça Aberta com situação de conversão em diligência (elencadas no evento 1904), ou seja, aquelas cujo e… |
| 30/01/2011 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 13450… |
| 17/10/2010 | PROVIDO | Trata-se de manifestação na qual a atual responsável pelo REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS DE LAGOA REAL, COMARCA DE CAETITÉ/BA, CNS 14.086-3 requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Analisada a documentação encaminhada pela parte Interessada (evento 9124, doc. 17900), verifica-se que o atual responsável pe… |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 901 | R$ 154.578,46 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 647 | R$ 136.637,30 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 636 | R$ 96.395,15 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 565 | R$ 24.115,98 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 651 | R$ 64.808,32 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 2.342 | R$ 29.632,35 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 2.859 | R$ 72.452,56 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 2.945 | R$ 65.887,34 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 3.113 | R$ 32.452,02 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.640 | R$ 20.840,83 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 2.370 | R$ 27.373,20 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.930 | R$ 26.516,31 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 5.001 | R$ 45.801,90 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 3.135 | R$ 29.283,22 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 4.304 | R$ 32.555,30 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 2.664 | R$ 23.039,72 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 2.911 | R$ 25.158,73 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 2.094 | R$ 18.353,46 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 2.252 | R$ 19.648,51 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.867 | R$ 22.924,86 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 2.355 | R$ 22.561,27 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.407 | R$ 24.296,55 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 2.205 | R$ 24.056,86 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 2.493 | R$ 20.995,69 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 2.906 | R$ 28.651,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 2.772 | R$ 25.875,90 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 2.637 | R$ 23.089,60 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 4.852 | R$ 18.322,10 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 3.000 | R$ 7.275,69 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 3.582 | R$ 10.786,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 2.513 | R$ 7.714,40 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 4.333 | R$ 9.187,85 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 5.453 | R$ 9.566,50 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 6.094 | R$ 11.349,90 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 4.908 | R$ 8.174,30 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 4.940 | R$ 9.158,30 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 4.558 | R$ 7.526,60 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 5.449 | R$ 9.525,40 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 9.127 | R$ 13.830,81 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 8.486 | R$ 12.957,43 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
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