Cartório - Centro - Manoel Vitorino | Civil, Notas

O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS DE MANOEL VITORINO COMARCA DE JEQUIÉ-BA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Manoel Vitorino - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.708-8 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria Celeste Tosta de Almeida (Interino) , em exercício desde 07/07/2021, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Eduarda Costa Meira Moitinho.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98249-9595 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Nelson David,78-A - CEP 45240000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 14:30.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
26/07/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
19/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.287	R$ 100.409,14
De 01/01/2025 até 30/06/2025	957	R$ 39.066,13
De 01/07/2024 até 31/12/2024	947	R$ 40.403,18
De 01/01/2024 até 30/06/2024	950	R$ 42.358,16
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.141	R$ 57.883,20
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.614	R$ 64.468,49
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.892	R$ 70.615,18
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.656	R$ 47.549,69
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.505	R$ 42.272,16
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.191	R$ 51.333,05
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.241	R$ 54.771,16
De 01/01/2020 até 30/06/2020	957	R$ 41.223,10
De 01/07/2019 até 31/12/2019	875	R$ 57.923,24
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.754	R$ 39.353,45
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.186	R$ 34.446,51
De 01/01/2018 até 30/06/2018	718	R$ 24.967,21
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.241	R$ 17.892,42
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.464	R$ 17.441,52
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.507	R$ 16.913,51
De 01/01/2016 até 30/06/2016	722	R$ 15.720,32
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.683	R$ 16.202,68
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.565	R$ 17.166,14
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.318	R$ 16.651,02
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.040	R$ 21.662,63
De 01/07/2013 até 31/12/2013	567	R$ 19.456,90
De 01/01/2013 até 30/06/2013	452	R$ 18.293,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.726	R$ 60.664,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.465	R$ 48.782,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	558	R$ 10.407,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011	241	R$ 8.383,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	161	R$ 5.171,05
De 01/01/2010 até 30/06/2010	164	R$ 5.910,14
De 01/07/2009 até 31/12/2009	203	R$ 7.107,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	187	R$ 6.704,74
De 01/07/2008 até 31/12/2008	177	R$ 5.576,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	169	R$ 7.058,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.483	R$ 5.258,10
De 01/01/2007 até 30/06/2007	526	R$ 3.812,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.793	R$ 8.790,47
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.980	R$ 8.265,90

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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