Cartório - Centro - Solanea | Civil

O Cartorio de Registro Civil Antonice é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Solânea - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.005-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Antonice de Medeiros Santos (Titular) , em exercício desde 29/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 98808-0772 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua José Pessoa da Costa, 294 - 294 - CEP 58225-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal d…
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.188	R$ 230.361,51
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.469	R$ 194.389,21
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.638	R$ 185.688,92
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.256	R$ 128.626,34
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.020	R$ 145.764,76
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.066	R$ 143.714,76
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.109	R$ 110.884,67
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.139	R$ 100.741,08
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.921	R$ 95.445,81
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.744	R$ 71.011,40
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.832	R$ 89.731,02
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.243	R$ 62.711,73
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.796	R$ 81.345,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.231	R$ 56.114,77
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.140	R$ 50.444,52
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.311	R$ 50.396,73
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.340	R$ 41.655,12
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.114	R$ 31.440,79
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.153	R$ 37.341,87
De 01/01/2016 até 30/06/2016	995	R$ 31.914,91
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.120	R$ 26.831,06
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.067	R$ 19.802,59
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.027	R$ 41.985,03
De 01/01/2014 até 30/06/2014	860	R$ 34.070,28
De 01/07/2013 até 31/12/2013	670	R$ 34.567,04
De 01/01/2013 até 30/06/2013	751	R$ 20.709,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.037	R$ 39.504,91
De 01/01/2012 até 30/06/2012	871	R$ 46.326,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	818	R$ 22.578,14
De 01/01/2011 até 30/06/2011	839	R$ 36.569,77
De 01/07/2010 até 31/12/2010	806	R$ 40.065,45
De 01/01/2010 até 30/06/2010	818	R$ 34.632,62
De 01/07/2009 até 31/12/2009	949	R$ 31.606,44
De 01/01/2009 até 30/06/2009	869	R$ 33.019,37
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.139	R$ 23.284,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	955	R$ 26.074,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	962	R$ 28.810,96
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.044	R$ 18.048,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	947	R$ 56.757,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.126	R$ 46.564,88

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Como chegar

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