Cartório - Centro - Olivenca | Civil, Notas
O Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Olivença - Al é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Olivença - AL. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.214-7 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de AL e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Ewerton Sousa Melo (Titular) , em exercício desde 26/02/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (82) 98818-5004 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Professor João Cordeiro Bulhões - CEP 57550-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Ewerton Sousa Melo | Titular da delegação | 26/02/2025 — em exercício |
| Weslley Barros Rezende Carvalho | Titular da delegação | 30/07/2024 — 26/02/2025 |
| Paulo Robério Ferreira Silva Júnior | Titular da delegação | 18/01/2022 — 06/07/2022 |
| Márcia Telma Godoy Amorim Ferreira | Titular da delegação | 09/04/2015 |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 28/02/2025 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 26/02/2025 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 06/07/2022 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 09/04/2015 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 26/08/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório de Registro Civil de Olivença/AL, CNS 00.214-7 (evento 4948) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Corregedo… |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.762 | R$ 47.635,12 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 3.275 | R$ 25.592,61 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 2.963 | R$ 49.606,59 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 2.879 | R$ 41.025,58 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 2.921 | R$ 39.796,83 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 2.520 | R$ 40.137,03 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 2.907 | R$ 20.309,42 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 2.710 | R$ 31.097,12 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 3.193 | R$ 32.908,21 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 2.457 | R$ 29.050,65 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.643 | R$ 21.141,23 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 2.096 | R$ 26.664,49 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.862 | R$ 21.798,71 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 2.095 | R$ 20.336,88 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.546 | R$ 19.146,67 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.398 | R$ 18.186,65 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.026 | R$ 14.295,73 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.297 | R$ 16.059,22 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.150 | R$ 15.020,41 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 779 | R$ 14.860,30 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 371 | R$ 11.021,34 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 431 | R$ 13.961,63 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 647 | R$ 7.921,36 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 880 | R$ 13.597,10 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 100 | R$ 4.502,72 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 96 | R$ 4.410,61 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 96 | R$ 4.555,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 93 | R$ 4.500,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 93 | R$ 4.502,18 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 121 | R$ 5.118,89 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 144 | R$ 5.539,85 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 95 | R$ 3.554,08 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 125 | R$ 3.627,94 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 132 | R$ 3.163,96 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 118 | R$ 3.055,91 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 103 | R$ 3.000,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 131 | R$ 2.888,43 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 230 | R$ 6.655,08 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 234 | R$ 4.501,77 |
Tabela de emolumentos — AL
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AL e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 42,80 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 150,00 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 22,43 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 44,86 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 47,94 |
| Atos fora do horário ou fora do cartório | R$ 15,89 |
| Autenticação de cópia reprográfica | R$ 3,53 |
| Certidão ou traslado | R$ 25,12 |
| Cópia reprográfica de documento arquivado | R$ 0,85 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 47,94 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 40,04 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 47,94 |
| Procuração | R$ 25,12 |
| Procuração - cada outorgante adicional | R$ 1,64 |
| Pública forma (por folha) | R$ 2,04 |
| Reconhecimento de firma | R$ 3,53 |
| Testamento, revogação e aprovação | R$ 320,05 |
| União estável | R$ 47,94 |
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