Cartório - Centro - Malta | Civil, Notas

O Cartório Dantas Duarte é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Malta - PB. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.214-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Francisca Nayana Dantas Duarte (Titular) , em exercício desde 24/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (83) 99830-9640 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Monsenhor Valeriano Pereira - 225 - Br 230 - CEP 58713-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
04/05/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
14/04/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, verifica-se que a interessada foi, por ato gove amental de 03/02/1975, designada para exercer, interinamente…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.393	R$ 87.297,67
De 01/01/2025 até 30/06/2025	929	R$ 92.983,38
De 01/07/2024 até 31/12/2024	719	R$ 61.855,04
De 01/01/2024 até 30/06/2024	805	R$ 65.065,69
De 01/07/2023 até 31/12/2023	696	R$ 59.407,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	739	R$ 43.781,65
De 01/07/2022 até 31/12/2022	719	R$ 45.287,24
De 01/01/2022 até 30/06/2022	379	R$ 31.552,64
De 01/07/2021 até 31/12/2021	662	R$ 33.637,18
De 01/01/2021 até 30/06/2021	517	R$ 26.935,56
De 01/07/2020 até 31/12/2020	328	R$ 30.505,53
De 01/01/2020 até 30/06/2020	236	R$ 23.308,98
De 01/07/2019 até 31/12/2019	418	R$ 37.548,90
De 01/01/2019 até 30/06/2019	329	R$ 27.964,52
De 01/07/2018 até 31/12/2018	365	R$ 18.131,23
De 01/01/2018 até 30/06/2018	314	R$ 14.851,14
De 01/07/2017 até 31/12/2017	348	R$ 18.207,88
De 01/01/2017 até 30/06/2017	338	R$ 15.701,50
De 01/07/2016 até 31/12/2016	330	R$ 15.073,18
De 01/01/2016 até 30/06/2016	345	R$ 16.120,18
De 01/07/2015 até 31/12/2015	316	R$ 16.334,69
De 01/01/2015 até 30/06/2015	302	R$ 13.448,62
De 01/07/2014 até 31/12/2014	309	R$ 12.921,64
De 01/01/2014 até 30/06/2014	319	R$ 12.185,47
De 01/07/2013 até 31/12/2013	336	R$ 13.409,01
De 01/01/2013 até 30/06/2013	314	R$ 10.612,58
De 01/07/2012 até 31/12/2012	320	R$ 12.062,75
De 01/01/2012 até 30/06/2012	95	R$ 4.917,82
De 01/07/2011 até 31/12/2011	110	R$ 5.310,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	95	R$ 4.322,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	117	R$ 4.816,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	115	R$ 5.063,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	130	R$ 6.669,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	117	R$ 5.063,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008	110	R$ 6.422,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	80	R$ 2.800,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	117	R$ 4.095,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	39	R$ 1.170,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	162	R$ 5.697,10
De 01/01/2005 até 31/12/2005	129	R$ 3.870,00

Tabela de emolumentos — PB

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Autenticação de cópia	R$ 17,04
Certidão ou traslado	R$ 85,18
Divórcio sem bens a partilhar	R$ 851,76
Escritura sem valor declarado	R$ 851,76
Inventário negativo	R$ 851,76
Procuração com valor econômico	R$ 170,35
Procuração sem valor econômico	R$ 170,35
Reconhecimento de firma	R$ 17,04
Testamento público	R$ 851,76

Como chegar

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