Cartório - Apeu - Castanhal | Civil, Notas

O Cartório Apeú Castanhal é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Apeu na cidade de Castanhal - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.825-4 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Alex do Carmo Sales Martha (Titular) , em exercício desde 22/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Lucimar Martins dos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 3725-1383 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Barão do Rio Branco Nº 276 - CEP 68740-520, bairro Apeu. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
04/04/2019	PROVIDO	Trata-se de processo administrativo subscrito pela CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM em desfavor da CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Narra a requerente que, em decorrência da outorga de delegação dos serviços extrajudiciais do Estado do Pará, encaminha os Termos de Investidura e Compromisso de todos os delegatários empossados nas comarcas do estado, conforme documentação an…
04/07/2018	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	5.275	R$ 2.855.711,76
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.871	R$ 1.865.690,71
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.929	R$ 2.589.030,94
De 01/01/2024 até 30/06/2024	4.233	R$ 2.154.750,88
De 01/07/2023 até 31/12/2023	3.519	R$ 1.604.614,72
De 01/01/2023 até 30/06/2023	3.115	R$ 1.480.625,96
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.899	R$ 1.302.064,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.269	R$ 1.088.807,20
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.334	R$ 737.722,58
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.426	R$ 583.501,70
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.195	R$ 538.252,40
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.668	R$ 320.319,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.616	R$ 332.054,65
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.712	R$ 288.585,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.002	R$ 141.567,75
De 01/01/2018 até 30/06/2018	929	R$ 53.949,70
De 01/07/2017 até 31/12/2017	787	R$ 64.183,57
De 01/01/2017 até 30/06/2017	611	R$ 63.551,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	929	R$ 49.771,63
De 01/01/2016 até 30/06/2016	917	R$ 61.854,60
De 01/07/2015 até 31/12/2015	849	R$ 45.284,20
De 01/01/2015 até 30/06/2015	826	R$ 46.646,73
De 01/07/2014 até 31/12/2014	888	R$ 39.663,94
De 01/01/2014 até 30/06/2014	919	R$ 41.056,47
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.232	R$ 54.711,69
De 01/01/2013 até 30/06/2013	3.090	R$ 41.523,22
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.531	R$ 37.552,90
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.545	R$ 39.539,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.734	R$ 39.265,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.615	R$ 36.583,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.593	R$ 40.949,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.336	R$ 35.752,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009	3.828	R$ 35.888,46
De 01/01/2009 até 30/06/2009	3.671	R$ 36.084,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	3.386	R$ 32.273,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.066	R$ 30.063,15
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.221	R$ 28.103,74
De 01/01/2007 até 30/06/2007	527	R$ 25.151,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.056	R$ 42.717,10
De 01/01/2005 até 31/12/2005	927	R$ 47.472,54

Tabela de emolumentos — PA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 47,02
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Como chegar

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