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AtivoCivilCNS 16.328-7Dados CNJAbre sábado

Cartório - Penha - Rio de Janeiro | Civil

Penha · Rio de Janeiro · RJ

O 15º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Penha na cidade de Rio de Janeiro - RJ. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 16.328-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Priscilla Machado Soares Milhomem (Interino) , em exercício desde 03/11/2021, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Cintia Cristina Martins dos Santos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (21) 3547-0007 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Brás de Pina, nº 150, salas 109/249/251/253/255, Penha, 150 - Penha Shopping - CEP 21070-032, bairro Penha. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00 · Sábado: 09:00 às 12:00. Este cartório abre aos sábados em regime especial para alguns serviços.

Informações completas do cartório

Nome
15º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital
Atribuições
Civil
CNS
16.328-7
Sequencial (SEQ)
16591
CNPJ
44.05.002/5000-17
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Instalação
03/11/2021
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00 · Sábado: 09:00 às 12:00
Endereço
Avenida Brás de Pina, nº 150, salas 109/249/251/253/255, Penha, 150 - Penha Shopping
CEP
21070-032
Bairro
Penha
Titular
Priscilla Machado Soares Milhomem (Interino)
Titular desde
03/11/2021
Substituto
Cintia Cristina Martins dos Santos
Colaboradores
19 no total (18 CLT, 1 estagiários)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda 09:00–17:00
Terça 09:00–17:00
Quarta 09:00–17:00
Quinta 09:00–17:00
Sexta (hoje) 09:00–17:00
Sábado 09:00–12:00
Domingo 09:00–12:00

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Priscilla Machado Soares Milhomem Titular da delegação 03/11/2021 — em exercício

Substitutos designados

NomeDesignaçãoSituação
Cintia Cristina Martins dos Santos — Ativo

Decisões e providências do CNJ (1)

DataStatusDecisão
08/10/2021 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 18.199 R$ 3.835.132,27
De 01/01/2025 até 30/06/2025 15.827 R$ 3.684.150,86
De 01/07/2024 até 31/12/2024 19.029 R$ 3.566.369,75
De 01/01/2024 até 30/06/2024 16.907 R$ 2.346.653,15
De 01/07/2023 até 31/12/2023 18.361 R$ 2.705.446,96
De 01/01/2023 até 30/06/2023 14.834 R$ 2.498.564,52
De 01/07/2022 até 31/12/2022 16.629 R$ 1.971.017,97
De 01/01/2022 até 30/06/2022 13.654 R$ 1.608.181,24
De 01/07/2021 até 31/12/2021 3.817 R$ 299.922,88
De 01/01/2021 até 30/06/2021 0 R$ 0,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020 0 R$ 0,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020 0 R$ 0,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019 0 R$ 0,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019 0 R$ 0,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018 0 R$ 0,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018 0 R$ 0,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017 0 R$ 0,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017 0 R$ 0,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016 0 R$ 0,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016 0 R$ 0,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015 0 R$ 0,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015 0 R$ 0,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014 0 R$ 0,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014 0 R$ 0,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013 0 R$ 0,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013 0 R$ 0,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012 0 R$ 0,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 0 R$ 0,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011 0 R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011 0 R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 0 R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010 0 R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009 0 R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009 0 R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008 0 R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 0 R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 3.831 R$ 304.250,28
De 01/01/2007 até 30/06/2007 3.831 R$ 304.250,28
De 01/01/2006 até 31/12/2006 3.831 R$ 304.250,58
De 01/01/2005 até 31/12/2005 3.831 R$ 304.250,58

Tabela de emolumentos — RJ

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RJ e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Averbação de retificação R$ 190,50
Casamento fora da sede R$ 747,82
Certidão (incluídas buscas) R$ 122,87
Certidão de inteiro teor R$ 164,47
Habilitação de casamento / conversão de união estável R$ 348,35
Registro de casamento R$ 206,72
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito
Registro de união estável no Livro E R$ 206,72
Transcrição de registro estrangeiro R$ 256,77

Como chegar

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