A pesquisa de bens consiste em um serviço responsável por descrever quais bens uma pessoa – seja ela física ou jurídica – possui. Para essa questão é possível ter acesso a quais bens imóveis a pessoa possui, bem como direito a outros bens reais. Solicite aqui a sua pesquisa de bens. Para realizar esse tipo […]
Você sabe quais são os documentos necessários para abrir uma firma? Alternativa para pessoas que desejam sair da informalidade e querem abrir uma empresa de forma legal, a abertura de firma é um passo essencial nesse processo. A partir do processo a pessoa se torna jurídica, representando a organização. Neste caso, ao ter a existência de uma […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivíduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
O apostilamento de documentos é um procedimento que traz agilidade e simplicidade ao processo de legalização de documentos. É a partir da Convenção de Haia que o Brasil passou a realizar o procedimento de forma menos burocrática no país. A participação brasileira no acordo da Convenção entrou em vigor no ano de 2016. Ao todo, […]