A perda de um ente querido é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Em meio ao luto e à necessidade de reorganizar a rotina, muitas questões burocráticas se tornam inevitáveis. Uma das principais demandas é a obtenção da certidão de óbito, um documento essencial para uma série de procedimentos legais que […]
Você sabe para que serve uma certidão de casamento? Além de comprovar sobre o relacionamento entre os cônjuges, a certidão de casamento é responsável por conferir a comunhão plena de vida, tendo como base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a união estabelecida, de acordo com o Código Civil, é a monogamia, ou […]
O registro de imóveis é um dos processos mais fundamentais para garantir a segurança jurÃdica de uma propriedade. Realizado nos cartórios de registro de imóveis, este procedimento não apenas confirma a titularidade do bem, mas também previne futuros litÃgios e assegura a valorização do patrimônio. Neste artigo, vamos abordar com profundidade todas as etapas e […]
O apostilamento de documentos é um serviço regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele tem o objetivo de simplificar o processo que envolve a obtenção de cidadania estrangeira ou mesmo os estudos em outro paÃs. Com o processo de apostilamento é possÃvel que não seja mais necessário a legalização dos documentos por parte do Ministério das […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]
Cartório do Único OfÃcio da Comarca de Jacundá-Pa é um cartório que atua desde 01/01/1986 no bairro Centro da cidade de Jacunda - PA com atribuições de Notas, Protesto de TÃtulos, Registro de Imóveis, Registro de TÃtulos e Documentos e Civis das Pessoas JurÃdicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.