A certidão de protesto é um documento essencial para garantir a segurança e transparência em diversas transações financeiras e comerciais. Emitida pelos cartórios de protesto, essa certidão atesta a existência ou inexistência de dÃvidas pendentes em nome de uma pessoa ou empresa. Ela tem um papel crucial na prevenção de fraudes, na avaliação de crédito […]
O reconhecimento de firmas é uma declaração, na qual o notário (também pode ser um de seus substitutos e escreventes), que confirma a autenticidade ou semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento. Atualmente há duas formas para se reconhecer firma: semelhança ou autenticidade. No reconhecimento por semelhança, a assinatura é comparada com uma ficha de assinatura que a pessoa tem […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]
A Certidão de Tributos Federais e DÃvida Ativa é um documento fornecido para pessoa fÃsica ou jurÃdica, desde que o interessado esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa FÃsica (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa JurÃdica (CNPJ), respectivamente. No caso da pessoa jurÃdica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o CNPJ do […]
A rotina dos cartórios envolve diversas atividades, que muitas vezes obedecem a um protocolo. Isso contribui para trazer maior agilidade e segurança aos atendimentos que são realizadas dentro do ambiente cartorial. Na maior parte do caso as atividades incluem o recebimento, registro, distribuição, controle e expedição. Uma das etapas citadas anteriormente é o registro de […]
OfÃcio do Registro Civil Com Atribuição Notarial de SapucaÃ-Mirim é um cartório que atua desde 13/12/1888 no bairro Centro da cidade de Sapucai-Mirim - MG com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.