A certidão de protesto é um documento essencial para garantir a segurança e transparência em diversas transações financeiras e comerciais. Emitida pelos cartórios de protesto, essa certidão atesta a existência ou inexistência de dÃvidas pendentes em nome de uma pessoa ou empresa. Ela tem um papel crucial na prevenção de fraudes, na avaliação de crédito […]
A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivÃduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
Você sabe para que serve o registro de interdições e tutelas? O registro é a comprovação de que a atividade realmente foi realizada, e que será concluÃda com a emissão da Certidão de Interdições Tutelas e Curatelas.  Esse registro trata sobre a restrição civil de pessoas menores de idade.  No caso de maiores de idade são denominados […]
Você sabia que desde o nascimento a pessoa já tem responsabilidades? As responsabilidades de um recém-nascido começam com o registro de nascimento. É óbvio que um bebê não pode realizar tais atividades e, por isso, é papel dos pais realizar o registro de nascimento e, com ele, ter acesso à certidão de nascimento da criança. […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurÃdica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurÃdico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
OfÃcio do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas é um cartório que atua desde 01/01/1889 no bairro Centro da cidade de Santana da Vargem - MG com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.