Você sabe para que serve uma certidão de casamento? Além de comprovar sobre o relacionamento entre os cônjuges, a certidão de casamento é responsável por conferir a comunhão plena de vida, tendo como base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a união estabelecida, de acordo com o Código Civil, é a monogamia, ou […]
Todos sabem da importância das certidões dentro do Brasil. A certidão de casamento se torna um documento “substituto” da certidão de nascimento em muitos casos, e pode ser utilizada para retirada de outros documentos, emissão de certificados, compras de imóveis, dentre outras funcionalidades. Dentro da certidão de casamento podemos dividi-la nas versões simplificada e de […]
O apostilamento de documentos é um procedimento que traz agilidade e simplicidade ao processo de legalização de documentos. É a partir da Convenção de Haia que o Brasil passou a realizar o procedimento de forma menos burocrática no país. A participação brasileira no acordo da Convenção entrou em vigor no ano de 2016. Ao todo, […]
Muitas pessoas desejam ter um compromisso dentro do namoro, de forma que este tenha validade jurídica. Contudo, nem sempre isso significa que o casal deseja contrair matrimônio. Uma das opções para quem quer oficializar o namoro, e que vai muito além de apresentar para os pais e amigos, é realizar a confecção de um contrato […]
Deseja abrir firma, mas não sabe por onde começar? O artigo apresenta principais características, como fazer e quais os cuidados O sonho de muitas pessoas consiste em sair da informalidade e abrir a própria empresa. Entretanto, muitas dúvidas surgem no momento sobre quais aspectos envolvem o processo para que isso ocorre, como gastos, quais […]
Serventia do Registro Civil e Notas é um cartório que atua desde 03/01/1889 no bairro Centro da cidade de Santa Margarida - MG com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas é um cartório que atua desde 15/06/1954 no bairro Centro da cidade de Santa Margarida - MG com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.