A perda de um ente querido é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. Em meio ao luto e à necessidade de reorganizar a rotina, muitas questões burocráticas se tornam inevitáveis. Uma das principais demandas é a obtenção da certidão de óbito, um documento essencial para uma série de procedimentos legais que […]
A Certidão de Tributos Federais e DÃvida Ativa é um documento fornecido para pessoa fÃsica ou jurÃdica, desde que o interessado esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa FÃsica (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa JurÃdica (CNPJ), respectivamente. No caso da pessoa jurÃdica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o CNPJ do […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurÃdica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurÃdico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
Você sabe para que serve o registro de interdições e tutelas? O registro é a comprovação de que a atividade realmente foi realizada, e que será concluÃda com a emissão da Certidão de Interdições Tutelas e Curatelas.  Esse registro trata sobre a restrição civil de pessoas menores de idade.  No caso de maiores de idade são denominados […]
Dúvida de muitas pessoas, a procuração é um instrumento muito utilizado para diversas formalidades. De forma geral, a procuração é a forma de autorizar outra pessoa para decisões em seu nome. O que isso significa? Ao realizar uma procuração, você passa a outorgar poderes a outra pessoa de agir em seu nome.  A procuração é […]
OfÃcio do Registro Civil e Tabelionato de Notas é um cartório que atua desde 04/06/1866 no bairro Centro da cidade de Congonhas do Norte - MG com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.