A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivÃduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
A Certidão de Imóvel Atualizada é aquela que apresenta informações sobre a propriedade desde a época em que foi realizada a matrÃcula, com dados exatos de identificação. É neste documento que é possÃvel encontrar dados como localização da propriedade, metragem, proprietários atuais, transmissões, origem da compra e venda, se a compra/venda foi realizada de forma particular ou […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurÃdica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurÃdico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
Dentro do ambiente virtual, a tecnologia possui diverso termos a respeito das atividades que são realizadas neste cenário. Dentre as atividades que norteiam o meio eletrônico, existe o P2P. Você sabe o que significa? Em tradução literal, P2P, ou peer-to-peer, significa par-a-par, ou seja, é uma rede de computadores que realiza o compartilhamento de informações. A principal caracterÃstica do protocolo P2P […]
O registro de imóveis é um dos processos mais fundamentais para garantir a segurança jurÃdica de uma propriedade. Realizado nos cartórios de registro de imóveis, este procedimento não apenas confirma a titularidade do bem, mas também previne futuros litÃgios e assegura a valorização do patrimônio. Neste artigo, vamos abordar com profundidade todas as etapas e […]